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Programação

09 a 11 de Dezembro

09 de Dezembro 09/12/2020
10 de Dezembro 10/12/2020
11 de Dezembro 11/12/2020

09:00 às 10h30
Conferência Magna de Abertura
Presidentes de mesa
- Elton Assis - Presidente da OAB/RO
- Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB Nacional
Conferencistas
- Os Desafios da Advocacia no Mundo Contemporâneo: Carlos Roberto de Siqueira Castro - Conselheiro Federal pela OAB/RJ e Medalha Rui Barbosa da OAB Nacional

Sala - Rui Barbosa
Sala - Raymundo Faoro

10:30 às 12h00
Direito Penal
Presidente de mesa
- Ronny Ton Zanotelli - Ex-presidente da OAB Rolim de Moura
Moderador
- Dilson José Martins - Conselheiro Seccional OAB/RO
Conferencistas
- O Acordo de Não Persecução Penal na Nova Sistemática do CPP: Conrado Almeida Corrêa Gontijo - Mestre e Doutor USP
- Perspectivas Quanto ao Juiz de Garantias: Danyelle Galvão - Doutora em Processo Penal pela USP
- Validade e Conveniência de Lei ou Emenda Constitucional sobre a Prisão em Segunda Instância: José Carlos Cal Garcia Filho - Mestre UFPR e Conselheiro da OAB/PR
14:30 às 16h00
Direito Tributário
Presidente de mesa
- Herbert Wender Rocha - Conselheiro Seccional OAB/RO
Moderador
- Valter Carneiro - Conselheiro Seccional OAB/RO
Conferencistas
- Perspectivas sobre a Reforma Tributária: Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário da OAB Nacional
- Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos: Breno Dias de Paula - Mestre e Doutor UERJ e Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário OAB
- Processo Tributário: Igor Mauler Santiago - Mestre e Doutor UFMG e Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário OAB
- Política Fiscal e Gênero: Fernanda Braga - Procuradora-Chefe da Fazenda Estadual de Pernambuco
16:00 às 17h30
Direito e Processo Civil
Presidente de mesa
- Raimisson Miranda - Conselheiro Seccional e Corregedor Geral Adjunto da OAB/RO
Moderador
- Brian Griehl - Presidente da OAB de Ariquemes
Conferencistas
- Os Incidentes Uniformizadores de Jurisprudência: Heloise Garcia - Pós-Doutorando, Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ - Univali
- Honorários de Sucumbência – Fixação por Equidade: Rodrigo Frantz Becker - Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
- Mediação Privada e Desjudicialização de Conflitos: Franciany de Paula - Conselheira Federal pela OAB/RO
17:30 às 18h30
Direito da Cidade
Presidente de mesa
- Louise Souza Haufes - Presidente da 3ª Turma do TED da OAB/RO
Moderador
- Marcos Cesar Kobayashi - Conselheiro Seccional OAB/RO
Conferencistas
- Direito da Cidade e Mobilidade Urbana: Daniela Campos Libório - Conselheira Federal pela OAB/SP
- Bens Públicos e Função Social: Maurício Jorge Pereira Mota - Professor de Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ
- Unidade de Conservação Linear como Instrumento de Proteção Ambiental: Delson Fernando Barcelos Xavier - Mestre e Doutor UERJ e Professor na Unir
- Perspectivas do Planejamento Urbano com a Nova Lei de Regularização Fundiária: Aparecida Luzia Alzira Zuin - Pós Doutora em Direito pela UERJ
- Regularização Fundiária e Dignidade da Pessoa Humana : Pedro Abib - Mestre em Direito PUC/PR e Diretor Acadêmico da Faculdade Católica de Rondônia

10:30 às 12h00
Novas Fronteiras da Advocacia
Presidente de mesa
- Márcio Pereira Bassani - Presidente da Comissão da LGPD da OAB/RO
Moderador
- Marta Salib - Conselheira Seccional da OAB/RO
Conferencistas
- Lei de Liberdade Econômica, Interpretação e Revisão dos Contratos: Rodolpho Barreto Sampaio Jr - Doutor UFMG
- Compliance e Advocacia: Amanda Flávio de Oliveira - Mestre e Doutora UFMG e Professora UnB
- O Estado da Arte dos Acordos de Leniência: Tâmera Padoin Marques Marin - Promotora de Justiça em Rondônia
- O Papel da Advocacia na Implementação da LGPD: Fernando Antônio Santiago Júnior - Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados
14:30 às 16h00
A Mulher Advogada
Presidente de mesa
- Brenda Mazullo - Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/RO
Moderador
- Helena Debowski - Conselheira Seccional da OAB/RO
Conferencistas
- As Conquistas da Mulher Advogada: Clea Carpi - Conselheira Federal pela OAB/RS e Medalha Rui Barbosa
- Ampliação da Participação das Mulheres na Política de Ordem: Luciana Nepomuceno - Conselheira Federal pela OAB/MG
- Construindo a Carreira: Veralice Veris - Conselheira Federal pela OAB/RO
- Paridade entre Homens e Mulheres nas Eleições da OAB: Valentina Jungmann - Conselheira Federal pela OAB/GO
16:00 às 17h30
Agronegócio
Presidente de mesa
- Robson Amaral Jacob - Presidente da OAB de Ouro Preto do Oeste
Moderador
- Luísa Paula Nogueira - Especialista em Direito Tributário e Agronegócio
Conferencistas
- Holding Rural : José Vítor da Costa Júnior - Ex-Diretor-Geral da ESA/RO
- Lei do Agro e Patrimônio de Afetação: Flávio José Brondani - Mestre Unicuritiba e Professor de Direito do Agronegócio
- Agronegócio e Preservação na Atividade Agropecuária: Marcela Pitombo - Especialista e Membro das Comissões do Agronegócio da OAB/BA e OAB/DF
17:30 às 18h30
A Defesa do Consumidor
Presidente de mesa
- Vinicius Assis - Mestre em Direito PUC/PR
Moderador
- Naiana Mello - Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia OAB/RO
Conferencistas
- Desafios e Avanços na Reforma da Proteção ao Consumidor: Ricardo Morishita - Doutor em Direito PUC/SP
- Diretrizes Interpretativas de Crise nas Relações Jurídicas: Fernando Martins - Promotor de Justiça em Minas Gerais
- Discriminação Injusta e Direito do Consumidor: Bruno Miragem - Doutor em Direito pela UFRGS
- 30 Anos do CDC – Avanços e Desafios: Marié Miranda - Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional

Sala - Rui Barbosa
Sala - Raymundo Faoro

09:00 às 10h30
Garantias dos Contribuintes
Presidente de mesa
- Ilizandra Sumeck Carminatt - Presidente da OAB de Jaru
Moderador
- Ana Paula Fank - Secretária-Geral da OAB em Cacoal
Conferencistas
- Voto de Qualidade no CARF: Valter Lobato - Mestre e Doutor UFMG e Presidente da ABRADT
- O ISSQN e as Sociedades Uniprofissionais: Atualidades e Perspectivas: Gustavo Brigagão - Presidente da ABDF
- Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica: Marcelo Galvão - Mestre e Doutor USP
- Zona Franca e Desenvolvimento Regional: Ragélia Kanawati - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM
- Tributação da Folha de Pagamentos: Alessandro Rostagno - Mestre USP e Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB
10:30 às 12h00
Direito Constitucional
Presidente de mesa
- Márcio Antônio Pereira - Presidente da OAB de Rolim de Moura
Moderador
- Cynthia Patrícia Muniz - Ex-presidente da OAB de Ariquemes
Conferencistas
- O Conselho Federal da OAB e o Controle de Constitucionalidade: Marcus Vinícius Furtado Coelho - Ex-Presidente da OAB Nacional
- Terras Indígenas na Constituição: Jorge Rubem Folena de Oliveira - Doutor em Ciência Política (IUPERJ/UCAM) e Diretor do IAB
- Defesa da Constituição e Ameaças à Democracia: Vânia Siciliano Aieta - Doutora e Professora da UERJ
- Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo: Eduardo Maneira - Doutor em Direito e Professor da UFRJ
- Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade: Denise Schmitt Garcia - Doutora em Direito (ES) e Mestre em Ciências Jurídicas (Univali)
14:30 às 16h00
Direito Ambiental
Presidente de mesa
- Paulo Alexandre Correia de Vasconcelos - Conselheiro Seccional da OAB/RO
Moderador
- Ronaldo Ferreira da Cruz - Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO
Conferencistas
- Improbidade Administrativa do Agente Público por Infração Ambiental: Inês Moreira da Costa - Mestre em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas, Juíza Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do TJRO
- Decisões Judiciais nas Lides Ambientais: Dever de Implementação de Política Pública pelo Estado ou Ativismo?: Miguel Monico - Desembargador do TJRO
- Direito Ambiental e Preservação do Patrimônio Histórico: Harmonização de Princípios Constitucionais: Dimis Braga - Doutor e Mestre em Direito e Juiz Federal na 5ª Vara Especializada em Direito Ambiental e Agrário na Seção Judiciária de Rondônia
- Meio Ambiente e Estado Inconstitucional de Coisas: Marina Gadelha - Conselheira Federal pela OAB/PB
16:00 às 17h30
Garantias Processuais
Presidente de mesa
- Larissa Teixeira - Conselheira Seccional da OAB/RO
Moderador
- Cezar Felberg - Presidente da OAB de Pimenta Bueno
Conferencistas
- Direito Notarial: Perspectivas e Atualidades: Paulo César Batista dos Santos - Juiz de Direito do TJSP; Mestre em Direito (Universidade de Samford-EUA)
- Reclamação no Âmbito do STF: Daniella Zagari - Advogada e Mestre pela USP
- Os Desafios do Processo Constitucional em Tempos de Pandemia e Crise Social: Bruno Valverde - Doutor e Mestre em Direito, Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB
17:30 às 19h00
Os Cenários e Desafios da Advocacia, Gestão Estratégica Organizacional e da Carreira Profissional
Presidente de mesa
- Joilma Gleice Schiavi Gomes - Conselheira Seccional da OAB/RO
Moderador
- Douglas Wagner Codignola - Conselheiro Seccional OAB/RO
Conferencistas
- Gestão da Carreira e do Escritório: Vinicius Martins Noé - Presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito do Trabalho da OAB/RO
- Gestão de Recursos Humanos, Sistemas e Processos de Trabalho com Excelência (Gestão Interna): : João Bosco Machado de Miranda - Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica da ESA/RO
- Avaliação de Desempenho da Organização, Riscos e Resultados: Adriene Rodrigues do Nascimento Almeida - Presidente da Comissão de Agronegócios da OAB/RO

09:00 às 10h30
Conselho Nacional de Justiça e os Desafios do Poder Judiciário
Presidente de mesa
- Lenine Alencar - Conselheiro Seccional da OAB/RO
Moderador
- Felippe Pestana - Conselheiro Seccional OAB/RO
Conferencistas
- A Ética no Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: Um Olhar sobre a Resolução 332 do CNJ: Marcos Alaor Diniz Grangeia - Desembargador do TJRO
- Viabilidade de Audiências Virtuais e o CNJ: Marcos Vinicius Jardim - Conselheiro do CNJ
- Novos Rumos da Justiça Conciliativa no Brasil: Henrique Ávila - Conselheiro do CNJ
- CNJ e o Enfrentamento da Pandemia: Francisco Caputo - Representante do CFOAB no CNJ e Conselheiro Federal pela OAB/DF
10:30 às 12h00
Advocacia Pública
Presidente de mesa
- Fábio Henrique Pedrosa Teixeira - Procurador do Estado de RO e Conselheiro Seccional da OAB/RO
Moderador
- Kherson Maciel Gomes Soares - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia
Conferencistas
- Independência Técnica e Funcional do Advogado Público: Ophir Cavalcante - Ex-Presidente da OAB Nacional
- Responsabilidade do Advogado Público por Emissão de Parecer Jurídico: Silvério dos Santos Oliveira - Professor da Universidade Federal de Rondônia
- O Advogado Público como agente de defesa da Probidade e da Segurança Jurídica: Valério Milani - Procurador do Estado de RO e Conselheiro Seccional da OAB/RO
- Consolidação Normativa e Jurisprudencial dos Honorários dos Advogados Públicos: Marcello Terto - Conselheiro Federal pela OAB/GO
14:30 às 16h00
Gestão dos Escritórios de Advocacia
Presidente de mesa
- Solange Aparecida da Silva - Vice-Presidente da OAB/RO
Moderador
- Renata Alice Stutz - Especialista em Gestão Jurídica e Gestão de Pessoas
Conferencistas
- A importância da Jovem Advocacia para OAB : Claúdio Lamachia - Ex-Presidente da OAB Nacional
- Gestão, Empreendedorismos e Inovação na Advocacia: José de Augusto A. de Noronha - Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional
- Políticas de Remuneração nos Escritórios de Advocacia: Carlos José Santos da Silva (Cajé) - Presidente do CESA
- Políticas de Diversidade nos Escritórios de Advocacia: Daniela Andrade Borges - Presidente da Comissão Nacional da OAB Mulher
16:00 às 17h30
Jovem Advocacia
Presidente de mesa
- Danilo Henrique Alencar Maia - Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RO
Moderador
- Dayane Carvalho de Souza Ferreira - Presidente Comissão da Jovem Advocacia da OAB de Cacoal
Conferencistas
- Jovem Advocacia: Desafios e Perspectivas: Luiz Viana - Vice-Presidente da OAB Nacional
- Planejamento Estratégico para a Jovem Advocacia : Lara Selem - Advogada e Consultora em Gestão de Serviços Jurídicos
- Os Desafios da Jovem Advocacia para esse Novo Normal: Alexandre Mantovani - Presidente da OAB Dourados
- Modelos de Negócios para a Advocacia no Século XXI : Eduardo Rigotto Neto - Advogado e Membro do Conselho do Design Thinkers Group
17:30 às 19h00
Juízo 100% Digital
Presidente de mesa
- Karoline Monteiro - Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RO
Moderador
- Letícia Botelho - Conselheira Seccional da OAB/RO
Conferencistas
- Inteligência Artificial: Complexidade Social e o Problema do Futuro: Cássio Bruno Castro Souza - Procurador do Estado de RO
- Juízo 100% Digital: Edson Pontes Pinto - Diretor Executivo da ESA/RO
- A Proteção de Dados no Judiciário: Ana Amélia Barreto - Membro da Coordenação Nacional de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB
- As Transformações Digitais e as Oportunidades para a Advocacia: Rodrigo de Campos Vieira - Mestre em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional
- As Competências e Habilidades Necessárias Para a Advocacia do Futuro: Raimundo Oliveira Filho - Mestre (Unitau) e Doutor (Univali) e Coordenador de Graduação na FSL

17:30 às 18h30
Conferência Magna de Encerramento
Presidente de mesa
- Elton Assis - Presidente da OAB/RO
Conferencistas
- O valor da Constituição e das Garantias Processuais: Lênio Streck - Jurista, Professor e Advogado

Sala - Rui Barbosa
Sala - Raymundo Faoro

09:00 às 10h30
Prerrogativas
Presidente de mesa
- Juacy dos Santos Loura Júnior - Conselheiro Federal pela OAB/RO
Moderador
- Túlio Magnus de Mello Leonardo - Vice-presidente da Subseção de Vilhena
Conferencistas
- Advocacia, Prerrogativas e Virtualização de Processos: Alexandre Ogusuku - Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Nacional
- Atuação do Conselho Federal da OAB na Defesa de Prerrogativas: Alex Sarkis - Procurador Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional
- Criminalização de Violação de Prerrogativas: Marcio Melo Nogueira - Secretário-Geral da OAB/RO
- Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia: Fadrício Santos - Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO
10:30 às 12h00
Publicidade da Advocacia
Presidente de mesa
- Marcos Donizetti Zani - Ex-Presidente da Subseção de Ouro Preto do Oeste
Moderador
- José Bernardes - Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO
Conferencistas
- Termo de Ajustamento de Conduta no Âmbito da OAB: Ary Raghiant - Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional
- Marketing Jurídico e Reputação no Mercado: Juliane Souza - Mestre em Administração Pública e Especialista em Marketing FGV/RJ
- Publicidade na Advocacia: Elton Fülber - Presidente da CAARO e Professor Universitário
- Marketing Jurídico e os Limites do Nosso Código de Ética : Diógenes Nunes de Almeida - Presidente da OAB Cacoal
- Flexibilização das Sanções Previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB: Geórgia Ferreira Martins Nunes - Conselheira Federal pela OAB/PI
14:30 às 16h00
O Trabalho das Caixas de Assistência no Sistema OAB
Presidente de mesa
- Juscelino Moraes do Amaral - Vice-presidente da CAARO
Moderador
- Igor Habib Fernandes - Diretor Tesoureiro CAARO
Conferencistas
- Auxílios em Tempo de Pandemia: Monalissa Dantas - Presidente CAARN (Rio Grande do Norte
- Anuidade Zero: Fernando Ribeiro Lins - Presidente da CAAPE
- Previdência Privada: Luiz Ricardo Davanzo - Presidente CAASP (São Paulo
- Planos de Saúde: Andréia Araújo - Presidente CAAPI (Piauí)
16:00 às 17h30
Diversidade e Inclusão, Questões de Gênero, Raça e Sexualidade
Presidente de mesa
- Julinda da Silva - Conselheira Seccional da OAB/RO
Moderador
- Marisselma Mariano - Secretária-Geral da CAARO
Conferencistas
- Política Institucional e Impactos para a População LGBTI: Adriana Rocha - Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional
- LGTBI e Mercado de Trabalho: Chyntia Barcellos - Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional
- Nome Social e Advocacia: Raquel Castro - Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional
- LGTBI: Avanços e Retrocessos na Atual Conjuntura: Gabriel Lopes de Souza - Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RO

09:00 às 10h30
Direitos Sociais - Painel em homenagem ao advogado trabalhista Jorge Lima
Presidente de mesa
- Aline Corrêa - Secretária-Geral Adjunta e Corregedora da OAB/RO
Moderador
- Pítagoras Marinho - Conselheira Seccional da OAB/RO
Conferencistas
- A "Modernização" da Legislação - O Renascimento da Idade Moderna: Cezar Brito - Ex-presidente da OAB Nacional
- Balanço da Reforma Trabalhista e os Desafios para a Advocacia: Otavio Pinto e Silva - Presidente ABRAT
- Reforma Trabalhista e Retrocesso Social: Alessandra Camarano - Ex-presidente da ABRAT
- Participação: Delaíde Miranda - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
10:30 às 12h00
Direitos Humanos
Presidente de mesa
- Glória Chris Gordon - Vice-presidente da Subseção de Cacoal
Moderador
- André Luiz de Oliveira Brum - Coordenador Editorial da Revista Eletrônica da ESA/RO
Conferencistas
- Estado Policial e Retrocessos Processuais: Everaldo Patriota - Ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional
- O Tratamento em Juízo da Vítima nos Crimes Sexuais: Margarete Coelho - Deputada Federal
- Acesso à justiça: a itinerância no baixo Madeira como concretude do princípio da dignidade humana: Maria Idalina Monteiro Rezende - Coordenadora do curso de Direito da Faro
- Panorama de Conflitos de Agrários: Harmonização de Princípios Constitucionais: Raphael Beviláqua - Procurador da República
14:30 às 16h00
Direito Eleitoral
Presidente de mesa
- Manoel Veríssimo - Advogado Eleitoralista
Moderador
- Fernando Martins Gonçalves - Advogado Eleitoralista
Conferencistas
- Urnas Eletrônicas e Democracia: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
- Eleições e Novas Tecnologias: Kamile Moreira Castro - Mestre em Direito Eleitoral e Juíza do TRE/CE
- Existe Abuso de Poder Religioso?: Maria Claudia Buchianeri - Mestre em Direito (USP)
- O Abuso do Poder Econômico e o uso indevido dos Meios de Comunicação nas Novas Formas de Fazer Campanha Eleitoral: Marcelo Weick Progliese - Pós Doutor (ES), Doutor (UERJ), Mestre (UFRFN) e Membro do IBRADI
16:00 às 17h30
Exame de Ordem
Presidente de mesa
- Andrey Cavalcante - Conselheiro Federal pela OAB/RO e Ex-presidente da OAB/RO
Moderador
- Regiane Struckel - Conselheira Seccional da OAB/RO
Conferencistas
- Exame de Ordem: Perspectivas e Desafios: José Alberto Simonetti - Secretário-Geral da OAB Nacional
- Exame de Ordem: Legitimidade e Essencialidade: Roberto Antônio Busato - Ex-Presidente da OAB Nacional
- Exame de Ordem: Presente e Perspectivas do Futuro: Raquel Cândido - Conselheira Federal pela OAB/DF

Painéis Temáticos

A Mulher Advogada

A Mulher Advogada

Advocacia Pública

Advocacia Pública

Agronegócio

Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito da Cidade

Direito da Cidade

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito e Processo Civil

Direito e Processo Civil

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Direito Penal

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direito Tributário

Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos Sociais

Direitos Sociais

Diversidade e Inclusão

Diversidade e Inclusão

Exame de Ordem

Faculdades

Garantias dos Contribuintes

Garantias dos Contribuintes

Garantias Processuais

Garantias Processuais

Gestão dos Escritórios de Advocacia

Gestão dos Escritórios de Advocacia

Jovem Advocacia

Jovem Advocacia

Juízo 100% Digital

Juízo 100% Digital

Prerrogativas

Publicidade da Advocacia

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Inscrições

Com o tema central “Advocacia em Tempos de Reformas” renomados juristas, estudiosos do Direito e especialistas de notável saber na seara jurídica irão debater com os profissionais da advocacia, comunidade acadêmica, membros do Judiciário, órgãos fiscalizadores e a sociedade organizada, temas jurídicos que tratam das reformas constitucionais e legais no país, durante a XIV Conferência da Advocacia de Rondônia.

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Realização

OAB Rondônia | ESA | CAARO